Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2024
Fundhas
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando o disposto no “Capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente”, analise as afirmativas a seguir e marque V para verdadeira e F para falsa. ( ) Toda criança e adolescente possui o direito inalienável de locomoção e permanência em espaços públicos e comunitários, sem sujeição a restrições legais. ( ) É assegurado à criança e ao adolescente o direito à liberdade de opinião e expressão. ( ) É assegurado à criança e ao adolescente o direito de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação. A sequência está correta em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.