Question

Entre as atividades da assistência farmacêutica envolvidas na gestão da assistência farmacêutica, está a aquisição de medicamentos. Essa atividade pode ser compreendida como um processo que visa ao suprimento de medicamentos por meio de compra, transferência ou produção, de acordo com a programação e seleção de medicamentos previamente definidas. A compra pública de medicamentos deve obedecer aos preceitos legais estabelecidos na Lei no 8.666, de 1993, e suas atualizações. Nela, são 11 previstas a licitação, a dispensa de licitação e a inexigibilidade de licitação como procedimentos possíveis para o processo de aquisição. Sobre a licitação é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) Trata-se de um procedimento que visa a favorecer a competitividade e a transparência.

Answer

A) É realizada em três etapas distintas, que incluem a divulgação do edital, o julgamento das propostas e a homologação.

Answer

B) A etapa de homologação consiste em autorizar o fornecimento dos medicamentos licitados.

Answer

D) Não permite a qualificação de fornecedores por meio da solicitação de documentação a partir do edital.

Answer

E) A modalidade chamada concorrência é destinada à aquisição de valores pequenos.

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