Question

Com base na Lei n.º 997/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) a Licença Ambiental de Instalação autorizará o início da implantação de uma “fonte de poluição”, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado e será outorgada por prazo determinado.

Answer

A) a LicençaAmbiental Prévia será expedida na parte preliminar de implantação de uma “fonte de poluição”, de acordo com os requisito básicos preestabelecidos para a atividade.

Answer

B) a Licença Ambiental de Operação autorizará o início da implantação de uma “fonte de poluição”, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado e será outorgada por prazo determinado.

Answer

D) a Licença Ambiental de Operação será expedida na parte preliminar do planejamento de uma “fonte de poluição” e conterá os requisitos básicos a serem atendidos para sua operação, que será por prazo determinado.

Answer

E) a Licença Ambiental de Instalação autorizará o início da atividade licenciada e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental exigidos.

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