A teoria econômica estabelece os seguin… (NCE e FUJB (UFRJ) 2004)

Questões de Direito Tributário · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividadeNCE e FUJB (UFRJ) 2004

CGE MT

A teoria econômica estabelece os seguintes critérios de imposição de tributos:

Aadequação, adaptabilidade, universalidade, neutralidade, equidade e justiça social;Bduplicidade, participação, adequação, positividade, equidade e justiça;Cduplicidade, universalidade, neutralidade, federalismo, adaptabilidade e justiça social;Djustiça social, promoção ambiental, neutralidade distributiva, positividade e universalidade;Eadaptabilidade, rotatividade, participação, regressividade, adequação e universalidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.