Questões de Legislação Penal Especial · FURB
Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFURB 2024
Pref Guabiruba
Questão de Legislação Penal Especial
Nos termos da lei n.º 9.610/98, são obras intelectuais protegidas: as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. Sobre isso, analise os itens a seguir: I.As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza. II.Os programas de computador. III As composições musicais que tenham letra. É obra intelectual o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.