Question

No que concerne à modalidade de licitação denominada pregão, bem como às suas formas de condução (eletrônica ou presencial) e rito procedimental estabelecidos pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A realização do pregão deve ocorrer preferencialmente sob a forma eletrônica, sendo que a utilização da forma presencial exige motivação e a gravação da sessão pública em áudio e vídeo.

Answer

B) O pregão é a modalidade de licitação aplicável para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, desde que o objeto possua padrões de desempenho definidos por especificações usuais de mercado.

Answer

C) A fase de habilitação no pregão deve anteceder a fase de julgamento das propostas, cabendo à Administração motivar o ato quando decidir pela inversão dessas etapas para acelerar o certame.

Answer

D) O pregão pode ser utilizado para a contratação de qualquer obra de engenharia, desde que o critério de julgamento adotado seja o de menor preço ou maior desconto.

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