O fato de o Poder Judiciário contribuir… (Cebraspe 2022)

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONUCebraspe 2022

DPE SE

O fato de o Poder Judiciário contribuir com os outros poderes do Estado para a melhoria do acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade, disposta nas 100 Regras de Brasília, atende

Aà garantia de celeridade e eficácia das decisões judiciais.Bao princípio do acesso à justiça.Cà forma alternativa de atendimento das pessoas em condição de vulnerabilidade.Dà garantia de segurança das vítimas em condição de vulnerabilidade.Eao princípio geral de colaboração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.