Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competênciaFGV 2024
OAB
Questão de Direito Processual do Trabalho
Jeferson trabalhou em São Paulo de 2018 a 2023, quando foi dispensado sem justa causa e voltou para sua cidade de origem, Fortaleza/CE. Entendendo ter realizado sobrejornada sem receber, Jeferson contratou um advogado na sua cidade que ajuizou reclamação trabalhista distribuída a uma das Varas de Fortaleza/CE requerendo o pagamento de horas extras. A ex-empregadora foi citada para a audiência, que ocorrerá em quatro meses, mas pretende deslocar o feito para São Paulo, pois foi o único local da prestação de serviços e onde o autor foi contratado. Para tanto, a ex-empregadora o(a) contratou como advogado(a). Na qualidade de advogado(a) da sociedade empresária, considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Mais questões de Competência territorial e conflitos de competência
- SUSTENTE 2026A irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias constitui regra no processo do trabalho. Com relação à decisão que acolhe exceção de incompetência territorial e determin…
- FGV 2025João Paulo trabalhou como vendedor em uma loja de calçados de 20/02/2022 a 30/01/2023, situada próxima de sua residência, no município de Duque de Caxias, RJ. Pela proximidade, me…
- FCC 2025De acordo com o entendimento pacificado pelo TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre competência territorial e competência funcional,
- FGV 2024Você, advogado concursado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), defende a empresa em 3 causas. No caso “A”, instalou-se conflito negativo de competência entre a 350ª Vara do Tr…
- FCC 2024Tício foi contratado por empresa domiciliada em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco para a função de agente/viajante comercial em 1º de julho de 2010. Após a extinção do contra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
