AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOAUNIVALI 2025
Pref Luiz Alves
Questão de AFO e Direito Financeiro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cumpre papel estratégico no ciclo orçamentário, estabelecendo metas, prioridades e parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.A LDO orienta a elaboração da lei orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária, 7 buscando compatibilizar as metas de receitas e despesas com os objetivos do Plano Plurianual (PPA). PORQUE II.A LDO atua como instrumento de articulação entre o planejamento de médio prazo e a execução orçamentária anual, garantindo coerência entre as políticas públicas e a responsabilidade fiscal. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.