Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestaisFDRH 2015
FEPAM RS
Questão de Direito Ambiental
Segundo o Código Florestal, é proibido o uso de fogo na vegetação, exceto em algumas situações. Considere as abaixo citadas. I – Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada. II – No emprego da queima controlada em Unidades de Conservação, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando o manejo conservacionista da vegetação nativa cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo. III – Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizadas por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente. Em quais situações é permitida a queimada?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
