No âmbito da legislação ambiental brasi… (AROEIRA 2026)

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestaisAROEIRA 2026

Pref Catalão

No âmbito da legislação ambiental brasileira, a supressão de vegetação nativa e o uso do fogo:

ASó constituem infração quando geram dano material comprovado à fauna.BSão permitidos mediante simples comunicação ao órgão ambiental, sem necessidade de autorização.CDependem de autorização do órgão competente, e a supressão e/ou uso do fogo sem autorização constitui infração administrativa e pode configurar crime ambiental.DSão livremente permitidos em propriedades rurais de até quatro módulos fiscais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.