Questões de Direito Administrativo · Vunesp
Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipalVunesp 2024
Pref Aparecida (SP)
Questão de Direito Administrativo
Um cidadão foi flagrado exercendo comércio ambulante de mercadorias em logradouro público do município de Aparecida (SP) sem que tivesse formalizado esse exercício por meio de licença específica para a atividade de comércio ambulante. Esse vendedor ficará sujeito, nos termos da legislação aplicável, a
Mais questões de Código de posturas e poder de polícia municipal
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- Instituto Ágata 2026O exercício do comércio eventual e ambulante dependerá de licença, bem como matrícula concedida a título precário, para o vendedor ambulante. De acordo com o Código de Postura de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.