Nos termos da Constituição do Estado de… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalProcesso legislativo estadual e distritalAvança SP 2023

Pref SM Arcanjo

Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo, a competência para enviar à Assembleia Legislativa o projeto de lei relativo ao Plano Plurianual é:

Aconcorrente entre o Governador do Estado e o Procurador-Geral de Justiça.Bexclusiva do Presidente da Assembleia Legislativa.Cprivativa do Governador do Estado.Dcompartilhada entre o Procurador-Geral de Justiça e o Presidente do Tribunal de Justiça.Ecompartilhada entre os Chefes dos três Poderes.

Mais questões de Processo legislativo estadual e distrital

FCC 2026De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Roraima, poderá ser feita a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa mediante
Fundatec 2026De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, o processo legislativo compreende, entre outros, a elaboração de:
FGV 2026Determinado projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia tramita em regime de urgência. Um Deputado Estadual, líder do seu partido político na Casa…
FCC 2026Compete à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Previdência atuar no desempenho de suas atribuições institucionais, tais como definidas regimentalmente, dentre as quais:
FCC 2026De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, dentre outras hipóteses, compete privativamente à Assembleia Legislativa

Ver as 231 questões de Processo legislativo estadual e distrital

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.