Questões de Legislação Penal Especial · HL SOLUÇÕES
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaHL SOLUÇÕES 2024
Pref Iturama
Questão de Legislação Penal Especial
Conhecimentos Específicos: Professor PEB I
Trata-se de um dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com prioridade absoluta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.