Question

Determinada instituição financeira identificou operação atípica praticada por cliente, compatível com indícios de lavagem de dinheiro, nos termos da Lei nº 9.613/1998. A respeito do dever de comunicação dessa operação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), é correto afirmar que

Accepted Answer

E) a instituição deve comunicar a operação ao COAF, sem dar ciência ao cliente sobre essa comunicação, preservando a eficácia de eventuais investigações.

Answer

A) a comunicação exonera automaticamente a instituição de qualquer responsabilidade, ainda que se demonstre posteriormente sua participação direta em malfeitos.

Answer

B) a instituição deve comunicar a operação ao cliente antes de reportá-la ao COAF, garantindo-lhe contraditório e ampla defesa administrativa.

Answer

C) a comunicação só é exigível quando houver certeza inequívoca de que a operação decorre de conduta criminosa, não sendo suficientes meros indícios.

Answer

D) o dever de comunicar operações suspeitas ao COAF aplica-se especialmente às instituições financeiras públicas.

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