Question

Tema relevante na vida funcional do servidor público federal diz respeito à possibilidade de ser deslocado dentro do território nacional no âmbito do mesmo quadro, o que remete ao instituto da remoção. O Estatuto dos Servidores da União (Lei nº 8.112/90) é a base legal para a aplicação do instituto. A propósito desse tema e de sua disciplina legal, assinale a assertiva CORRETA:

Accepted Answer

D) A concessão do pedido de remoção motivado na necessidade de acompanhar fi lho que vive sob as expensas do requerente, para tratamento de saúde, independe do interesse da Administração.

Answer

A) A remoção para outra localidade, no caso de acompanhamento de cônjuge deslocado de ofício, depende de requerimento submetido à análise discricionária da Administração.

Answer

B) A remoção requerida por motivo de saúde de cônjuge será deferida a critério da Administração.

Answer

C) Em qualquer de suas modalidades, haverá um espaço de discricionariedade para a concessão do pedido de remoção pela autoridade superior, tendo em vista a supremacia do interesse público sobre o privado.

Answer

E) Tratando-se de pedido de remoção para outra localidade, a remoção somente poderá ocorrer por meio de processo seletivo que garanta a isonomia entre os pretendentes.

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