A respeito da progressão funcional, na… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenhoInstituto AOCP 2025

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A respeito da progressão funcional, na forma do disposto na Lei Estadual nº 11.770/2002, do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

APara fins de progressão, a antiguidade será determinada pelo tempo, em número de dias de efetivo exercício no cargo, desprezando-se o grau a que o servidor pertencer.BPara concorrer à promoção por antiguidade, deve haver a conclusão do estágio probatório e a avaliação de desempenho com pontuação mínima de oitenta por cento.CNa promoção por merecimento, dependendo dos critérios de pontuação obtidos, pode haver a passagem por salto de um grau para outro superior, desde que dentro da categoria funcional a que o servidor pertencer.DA progressão funcional dar-se-á através de promoções, que deverão ser realizadas alternadamente por antiguidade e por merecimento.EAs promoções por antiguidade e por merecimento serão processadas semestralmente, nos meses de janeiro e julho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.