Nas suas Disposições Preliminares, a Le… (FADESP 2020)

Questões de Direito Constitucional · FADESP

Direito ConstitucionalLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidoresFADESP 2020

UEPA

5

Nas suas Disposições Preliminares, a Lei n.° 5.810, de 24/11/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará, define a sua abrangência em relação aos servidores

Asomente do Poder Executivo.Bsomente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Csomente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.Ddos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.

Mais questões de Lei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores

Legatus 2026Pode-se afirmar, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que esse tipo de serviço será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com a…
Legalle 2026Acerca de algumas disposições preliminares dispostas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as assertivas que seguem: I. É proibida a prestação de serviços gratuitos,…
Legalle 2026Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conÍorme o Estatuto dos Servidores Mun…
Legalle 2026Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Mun…
Legalle 2026Analise as partes que seguem, de acordo com o previsto no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município: Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde,…

Ver as 223 questões de Lei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.