Direito ConstitucionalOutros temasLegalle 2026
Pref Pinto Bandeira
Questão de Direito Constitucional
28. Analise partes que seguem, conforme a Lei Questão as Orgânica: A política de desenvolvimento urbano do Município deve ser promovida pela adoção de alguns instrumentos, como a elaboração e execução de plano diretor (la parte), a lei de diretrizes urbanÍsticas do Município, o codigo de obras e edificações e as leis e planos de controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano (2'parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que (A) Assim como a 1a parte está correta, tem-se que a 2a parte também está. (B) Enquanto a 1a parte está correta, sabe-se que a 2u parte não está. (C) Assim como a 1u parte está incorreta, tem-se que a 2u parte tambem está. (D) Enquanto a ''l u parte está incorreta, sabe-se que a 2a parte não está. o
Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conÍorme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças previstas em quantos dos seguintes itens? I. Para tratamento de interesse particular; II. Para desempenho de mandato de conselheiro tutelar; III. Para a gestante ou adotante.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

