No que tange aos direitos do autor do s… (Avança SP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialLei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)Avança SP 2025

Pref Caconde

seguras?

No que tange aos direitos do autor do software, assinale a alternativa correta:

AO autor de um software perde o direito de autor após a primeira comercialização do programa.BApenas empresas podem deter direitos autorais sobre softwares.CO direito de uso de um software adquirido por um usuário é irrestrito e perpétuo.DOs direitos autorais de um software expiram cinco anos após seu lançamento, venda ou outra forma de transferência da cópia do programa.EO autor de um software tem o direito exclusivo de autorizar ou proibir o aluguel comercial do programa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.