Direito Processual do TrabalhoNulidades processuaisFCC 2026
Fundação Florestal
Questão de Direito Processual do Trabalho
Em reclamação trabalhista, a reclamante alegou dispensa discriminatória e requereu reintegração. Na audiência de instrução, sua testemunha principal compareceu espontaneamente, mas o juiz indeferiu sua oitiva ao fundamento de que a matéria já estava suficientemente esclarecida pelos documentos. O advogado da reclamante nada registrou em ata e não formulou protesto. Na sentença, o juiz julgou improcedentes os pedidos por ausência de prova da conduta discriminatória. Em recurso ordinário, a reclamante arguiu nulidade por cerceamento de defesa, sustentando que a prova testemunhal era essencial. Considerando o regime das nulidades no processo do trabalho, a nulidade
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

