Questão de Direito Constitucional

O benefício de prestação continuada (BPC) é previsto na Lei Orgânica da Assistência Social a partir do artigo 20º. Considerando o disposto na referida legislação analise as afirmativas abaixo atribuindo para elas os valores verdadeiro (V) ou falso (F). ( ) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. ( ) O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. ( ) A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada. ( ) O INSS poderá celebrar parcerias para a realização da avaliação social, sob a supervisão do serviço social da autarquia. A sequência correta aos valores atribuídos está citada na afirmativa: