Direito ConstitucionalEducaçãoInstituto CONSULPAM 2023
Pref Teutônia
Questão de Direito Constitucional
A educação com qualidade é um Direito Constitucional, que faz com que o ensino seja ministrado nos princípios da Constituição Federal, conforme consta no artigo 206. Considerando o assunto em questão, analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA. I- O acesso e permanência na escola devem ser iguais para todos. II- Coexistência das instituições públicas e particulares. III- Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. IV- Piso salário para os profissionais da escola particular, nos termos da lei federal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
