Questões de Direito Civil · Cebraspe
Direito CivilAssociações e fundaçõesCebraspe 2026
ARSAL
Questão de Direito Civil
No que diz respeito às pessoas jurídicas, julgue os itens seguintes. Uma associação constituída para defender os interesses de usuários de serviços regulados por agência reguladora de serviços públicos poderá distribuir lucros entre seus associados, desde que essa previsão conste de seu estatuto.
Mais questões de Associações e fundações
- Legalle 2026Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Em relação às associações, avalie as assertivas abaixo, identificando-as como verdade…
- Cebraspe 2026Determinado grupo de pessoas pretende associar-se para constituir pessoa jurídica de direito privado para fins não econômicos. Nessa situação hipotética, consideradas a espécie e…
- FGV 2026Analise os casos a seguir, todos relacionados ao regime jurídico das associações previsto no Código Civil. I. A Associação Cultural Alfa, regularmente constituída, possui estatuto…
- AMEOSC 2026A Procuradoria recebe consulta sobre contrato firmado entre o Município e associação civil local para cessão de uso de espaço em prédio público, condicionada à realização de ofici…
- Selecon 2026Com relação às fundações, dispõe o Código Civil Brasileiro de 2002 que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.