Question

FGV – Projetos

Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de execução fiscal, pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo. Nesse caso, o valor do imposto é devido por

Accepted Answer

C) ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução.

Answer

A) José, que adquiriu o veículo e estava na posse do carro.

Answer

B) Júlio, que não informou ao órgão próprio sobre a alienação.

Answer

D) Júlio, na qualidade de substituto tributário de José, face à Fazenda Estadual.

Answer

E) ambos, solidariamente, devendo prevalecer no entanto o benefício de ordem.

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