Questões de Direito Tributário · KLC
Direito TributárioFato gerador da obrigação tributáriaKLC 2022
CM Araruna (PR)
Questão de Direito Tributário
O elemento, o ato ou a ocorrência que a lei tributária indica como causa jurídica do tributo é denominado de:
Mais questões de Fato gerador da obrigação tributária
- IGEDUC 2026O Direito Tributário rege a relação fisco-contribuinte. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional - CTN), analise as afirmativas a segui…
- ESAP - PGE AM 2026Sobre o fato gerador da obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:
- OMNI 2026A regra-matriz de incidência tributária constitui importante instrumento teórico para a compreensão da estrutura normativa dos tributos, permitindo a identificação dos elementos q…
- FADESP 2026A respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA –, tratado na Lei Estadual nº 6.017/1996, é correto afirmar o seguinte:
- Avança SP 2026Assinale a alternativa correta considerando a fenomenologia das isenções tributárias e a sua relação com a regra-matriz de incidência tributária:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.