Questões de Direito Constitucional · Consulplan
Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisConsulplan 2024
Pref Divinópolis
Questão de Direito Constitucional
Os direitos fundamentais constituem legítimas prerrogativas que, em um dado momento histórico, concretizam as exigências de liberdade, igualdade e dignidade dos seres humanos, assegurando ao homem uma digna convivência, livre e isonômica, em consonância com os ditames constitucionais. Sobre os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.