Questões de Direito Penal · IDHTEC
Direito PenalLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006IDHTEC 2026
Pref S Filomena (PE)
Questão de Direito Penal
No âmbito da Lei nº 11.320/2006 (Lei Maria da Penha), qualquer forma de violência praticada contra descendente, ascendente, dependente, enteado, parente, pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher ou pessoa de sua rede de apoio, com vistas a atingi-la, constitui:
Mais questões de Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006
- EJAP 2026Sobre os crimes previstos no Código Penal, é correto afirmar:
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Analisando os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: a violência física, psicológica, sexual, pat…
- FGV 2026João, ex-companheiro de Maria, inconformado com o fim do relacionamento e com o propósito declarado de fazê-la sofrer pelo resto da vida, decidiu puni-la pela separação. Dirigiu-s…
- FGV 2026Sobre a aplicabilidade da agravante genérica do Art. 61, inciso II, alínea f, do CP (crime praticado com violência contra a mulher na forma da lei específica) em conjunto com o cr…
- Fundatec 2026Agatha registrou ocorrência de violência doméstica e temia que sua identidade fosse revelada durante a tramitação do caso, o que poderia expô-la a novas situações de risco. Sobre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.