De acordo com a Declaração dos Direitos… (Quadrix 2022)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisQuadrix 2022

CM Goianésia

De acordo com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, assinale a alternativa correta.

AOs homens não nascem livres e iguais em direitos, por isso cabe ao Estado a promoção da igualdade.BA liberdade consiste em poder fazer tudo, logo o exercício dos direitos naturais do homem não tem limites.CTodo homem é tido como culpado até o momento em que seja declarado inocente.DOs direitos naturais e imprescritíveis do homem são a educação e a saúde.ENinguém pode ser constrangido a fazer o que a lei não ordenar.

Mais questões de Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais

IBADE 2026No julgamento de conflito entre liberdade de expressão e direito à honra, a ponderação entre direitos fundamentais costuma seguir o teste de proporcionalidade. O teste de proporci…
Instituto IACP 2026Diante de uma situação em que agentes públicos discutem a adoção de medidas restritivas a direitos individuais em razão de uma operação de segurança, identifique, com base no núcl…
FAPEC 2026Sobre direitos e garantias fundamentais previstos na CF/88, é INCORRETO afirmar que:
FGV 2026A Lei nº X, do Estado Alfa, fruto de grande mobilização popular, alterou o regime jurídico dos servidores públicos estaduais. De acordo com esse diploma normativo, os servidores d…
CSEP IFPI 2026Com base no texto responda: A Cidadania no Brasil. “O esforço de reconstrução, melhor dito, de construção da democracia no Brasil ganhou ímpeto após o fi m da ditadura militar, em…

Ver as 458 questões de Características, classificação e restrições dos direitos fundamentais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.