Regulada pelo CPC (Código de Processo C… (GUALIMP 2020)

Questões de Direito Processual Civil · GUALIMP

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilizaçãoGUALIMP 2020

Pref Areal

Regulada pelo CPC (Código de Processo Civil Brasileiro), a tutela provisória pode fundamentarse em urgência ou evidência. Nesse sentido, em conformidade com o disposto pelo CPC, é INCORRETO afirmar que:

AA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.BA tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.CO juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.DNa decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.