Questões de Legislação Penal Especial · FAUEL
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeFAUEL 2012
Pref Campo Mourão
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.