Assinale a alternativa correta de acord… (FEPESE 2013)

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalFEPESE 2013

DPE SC

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

A( ) O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade inferior dois anos.B( ) Não será concedido livramento condicional para o condenado por crime doloso, cometido com violência ou grave ameaça à pessoa,C( ) Caso o liberado venha a ser condenado durante a vigência do benefício, revoga-se o livramento condicional,D( X ) O juiz não poderá declarar extinta a pena, enquanto não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na vigência do livramento.E( ) Revogado o livramento, a qualquer momento poderá o juiz da execução conceder novamente o benefício.

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