Assinale a alternativa que apresenta hi… (IBFC 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · IBFC

Legislação Penal EspecialLei de Tortura (Lei 9.455/1997)IBFC 2025

PM PR

Assinale a alternativa que apresenta hipótese não prevista como causa de aumento em relação ao crime de tortura, nos moldes previstos na Lei 9.455/1997.

ACrime de tortura praticado contra criança e gestanteBCrime de tortura praticado contra pessoa portadora de deficiência ou maior de 65 anosCCrime de tortura cometido por agente públicoDCrime de tortura cometido mediante sequestroECrime de tortura praticado contra adolescente portador de deficiência IBFC_01 - VERSÃO A 11

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.