Question

João Carlos, servidor público, deixou de comparecer à repartição na qual se encontrava lotado por 45 dias seguidos. Considerando essa situação, o que caberá à Administração?

Accepted Answer

A) Deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar sumário visando à apuração do ilícito, caso em que, garantia a ampla defesa, se constatada a ausência intencional do servidor por todo o período, será cabível a pena de demissão.

Answer

B) Deverá ser instaurada uma sindicância, com a finalidade de garantir ao servidor que possa se defender, cabendo-lhe comprovar que não se ausentou durante todo o período alegado.

Answer

C) Deverá ser providenciado o desconto dos dias não trabalhados e, em seguida, advertido o servidor que, em caso de reincidência, estará sujeito à penalidade de demissão.

Answer

D) Simultaneamente à instauração do procedimento administrativo sumário visando à apuração da inassiduidade habitual, deverá ser objetivamente demonstrada a ausência proposital do servidor por mais de trinta dias consecutivos.

Answer

E) Após o regular processo de sindicância, deverá ser aplicada a penalidade de demissão, o que impedirá o servidor de reingressar no serviço público.

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