Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2011
MMA
Questão de Direito Ambiental
A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográWca transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade. Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai.Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado – PAE, 2004.
Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP. Um dos objetivos do programa Pantanal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é a promoção do desenvolvimento sustentável da BAP, em especial do Pantanal, mediante o gerenciamento e a conservação dos recursos naturais associados às atividades econômicas de pecuária e mineração na região.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.