Questões de Direito Processual Penal · CEPUERJ
Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995CEPUERJ 2026
UERJ
Questão de Direito Processual Penal
O autor ofereceu queixa contra o réu pelos crimes de calúnia qualificada, injúria e difamação. O juiz, cumprindo os ditames legais e antes de receber a queixa, marcou audiência de conciliação. Na data e hora designadas, ordenou que os advogados das partes se retirassem. O advogado do réu protestou, ao argumento de que a Constituição de 1988 garante a ampla publicidade e a participação dos advogados. A atitude do juiz foi:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.