Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasFURB 2025
Pref Biguaçu
Questão de Direito Constitucional
(Correta: E) Sobre a participação cidadã no processo constituinte de 1987-1988 no Brasil, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)A Constituição de 1988 foi elaborada exclusivamente por parlamentares, sem canais formais de participação da sociedade civil. (__)O processo constituinte contou com a atuação de diversos movimentos sociais, sindicatos e organizações populares. (__)A apresentação de emendas populares foi uma inovação no processo constituinte, permitindo que a sociedade civil influenciasse o conteúdo da nova Constituição. (__)A Constituinte de 1987-1988 restringiu a participação cidadã apenas a audiências públicas organizadas pelas comissões temáticas. (__)A Constituição de 1988 incorporou direitos sociais e mecanismos de democracia participativa que refletiram as demandas da sociedade civil organizada naquele momento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


