Nos termos do Código Tributário Municip… (Avança SP 2023)

Questões de Direito Tributário · Avança SP

Direito TributárioTaxasAvança SP 2023

Pref Americana

Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:

ATaxa de Fiscalização de Localização.BTaxa de Fiscalização de Execução de Obras Particulares.CTaxas de Licença de Instalação de Veículos de Divulgação.DTaxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos dos Serviços de Saúde.ETaxa de Fiscalização de Anúncios em Veículos de Divulgação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.