A Lei nº 13.105/2015 (CPC/2015) trouxe,… (IUDS 2019)

Questões de Direito Processual Civil · IUDS

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processoIUDS 2019

Pref Nova Iguaçu

A Lei nº 13.105/2015 (CPC/2015) trouxe, em seu art. 976 caput, o incidente de resolução de demandas repetitivas com o objetivo de uniformizar o entendimento dos tribunais acerca de questões comuns a diversos processos judiciais. É correto afirmar, em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas:

Aserá julgado prejudicado quando a parte formular pedido de desistência do processoBsomente pode ser instaurado a pedido do juiz ou do relator do processo e pelo órgão do Ministério PúblicoCpode ser instaurado a pedido das partes do processo, devendo ser recolhidas custas processuais por aquele que requerer sua instauraçãoDquando for inadmitido não pode ser novamente suscitadoEpode ser instaurado a pedido do juiz ou relator, pelas partes, pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública

Mais questões de Providências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.