Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialFundatec 2022
Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pela Lei Federal nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial) e suas respectivas definições. Coluna 1 1. População negra. 2. Políticas públicas. 3. Ações afirmativas. 4. Desigualdade racial. Coluna 2 ( ) Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. ( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. ( ) O conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga. ( ) As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


