João, administrador da empresa Brasil &… (CERCON 2009)

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceirosCERCON 2009

Pref Arapiraca

João, administrador da empresa Brasil & Argentina Ltda, pratica uma infração tributária conceituada em lei como contravenção penal, ultrapassando o exercício regular de sua administração, mas por ordem expressa do diretor ao qual é subordinado, resultando em um crédito tributário para a citada empresa. Diante do exposto, marque a alternativa correta:

AJoão responde solidariamente com a empresa Brasil & Argentina Ltda pelo crédito tributário.BJoão não responde pelo crédito tributário.CJoão responde subsidiariamente à empresa Brasil & Argentina Ltda pelo crédito tributário.DJoão responde solidariamente com o diretor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.