Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Piratininga
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto à sua descrição e seus objetivos, assinalar a alternativa CORRETA:
Mais questões de Lei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial
- Cebraspe 2026A CF assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos o reconhecimento estatal da propriedade sobre as terras que histórica e tradicionalmente ocupam, garantia que represe…
- Fundatec 2026Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a inclusão do quesito raça nos registros administrativos destinados a empregadores e trabalhadores deve ocorrer:
- Fundatec 2026A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos ind…
- IDECAN 2026A Resolução nº 788/2026 disciplina o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos pretos e pardos. Acerca desse procedimento, marque a afirmativa corret…
- IGEDUC 2026A autodeclaração étnico-racial é um instrumento importante porque:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.