Question

A Vila Itororó, idealizada pelo construtor Francisco de Castro, é um exemplar representativo das vilas paulistas erguidas na fase pré-industrial de São Paulo, sendo edificada em etapas, durante os anos 1920. Em 2002 o conjunto foi tombado pelo CONPRESP e, em 2005, pelo Condephaat. Não obstante, em 2006 os moradores remanescentes foram despejados, por um decreto estadual. Sobre a competência do município em relação à habitação, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) ao município compete captar e gerir os recursos necessários, ainda que advindos de fora do município ou da iniciativa privada.

Answer

A) ao município cabe elaborar uma política municipal de habitação autônoma, correndo em paralelo à política de desenvolvimento urbano.

Answer

C) o município deverá incorporar a participação popular no processo, bastando que o munícipe encaminhe sua solicitação por meio de entidade representativa ou de forma individualizada.

Answer

D) o município deverá destinar recursos do plano plurianual e do orçamento anual para programas de habitação, de um modo mais amplo. Para projetos direcionados à população de baixa renda, os percentuais serão definidos por órgão do município.

Answer

E) o município deverá promover a criação de habitações coletivas multifamiliares, ficando o controle das condições de segurança e higiene dos imóveis a cargo dos condomínios estabelecidos.

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