Questões de Direito Civil · PRÓ-MUNICÍPIO
Direito CivilTeoria geral dos contratosPRÓ-MUNICÍPIO 2014
Pref SGDA
Questão de Direito Civil
É o acordo de vontades firmado pelas partes objetivando criar direitos e obrigações recíprocas. Tratando-se de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, pressupõe o consenso, capacidade das partes (contratantes). Objetivo lícito e vontade sem vício:
Mais questões de Teoria geral dos contratos
- FGV 2026Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato firmado com a instituição financeira CAPOR cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Alega que não celebr…
- Vunesp 2026De acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, porém ela deixa de ser obrigatória se,
- Consulplan 2026Quanto aos contratos em geral, nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Quanto ao contrato preliminar, se o estipulante não der execução ao contrato prelimi…
- Fundatec 2026Em relação à formação dos contratos, o artigo 433 do Código Civil estabelece que “considera-se a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante…
- Legalle 2026O Código Civil (Lei no 10.406/2002) traz regras basilares aplicáveis aos contratos em geral. Os contratantes são obrigados a guardar princípios essenciais para o negocio jurídico.…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.