Question

A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, prevê direitos fundamentais à criança e ao adolescente. Acerca disto, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

Answer

A) A criança e o adolescente têm direito a educação e cidadania, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Answer

B) É assegurado às mulheres carentes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Answer

D) Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, poderão manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

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