Questões de Direito Constitucional · Consulplan
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisConsulplan 2025
Pref Manaus
Questão de Direito Constitucional
Durante uma atividade em sala de aula, o professor proferiu ofensas racistas contra um estudante. Em razão do ocorrido, a direção da escola comunicou o fato às autoridades competentes e promoveu um debate com a comunidade escolar sobre os direitos fundamentais e o combate à discriminação. Nesse contexto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.