SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSFADECIT (FRAMINAS) 2016
Pref Itabirito
Questão de Saúde
Considerando o disposto na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, classifique as afirmativas abaixo como (V) VERDADEIRA ou (F) FALSAS: ( ) Foi criada para garantir a participação da comunidade na gestão do SUS e regulamentar a transferência de recursos financeiros na área da saúde entre os governos. ( ) A Conferência de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. ( ) O Conselho de Saúde se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde. ( ) Para receberem os recursos, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com: Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, plano de saúde, relatório de gestão, contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento e comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários. A sequência CORRETA de classificação, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

