Question

Em 2003, foi instituído o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Gestão do Patrimônio da União – GTI com o objetivo de estabelecer os princípios e diretrizes para orientar o conjunto de órgãos do Governo Federal na gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União. Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos princípios ou diretrizes estabelecidos para a gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União: Prova 1 / 22

Accepted Answer

B) Promover a regularização fundiária das áreas ocupadas para produção agrícola.

Answer

A) Priorizar a destinação de imóveis da União para políticas de inclusão socioterritorial, preservação ambiental e apoio à provisão habitacional para a população de baixa renda.

Answer

C) Utilização preferencial do instituto jurídico da venda.

Answer

D) Garantia do cumprimento da função arrecadadora do Patrimônio da União, ressaltando sua articulação com as políticas fiscais.

Answer

E) Gestão centralizada e exclusiva do Patrimônio da União pela Administração Federal, sem interferência dos demais entes federados: estados, municípios e Distrito Federal.

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