Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o… (FURB 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · FURB

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFURB 2024

Pref Guabiruba

Nos termos da Lei n.º 9.610/98, após o óbito de seu autor, os direitos patrimoniais das obras permanecem por:

A60 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.B80 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.C90 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.D70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.E10 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.