Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2017
Pref Fortaleza
Questão de Direito Ambiental
A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Cortar madeira de lei para transformá-la em carvão constitui crime tipificado na legislação brasileira; caso o referido crime seja praticado com o objetivo de exploração econômica, a pena será agravada.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.